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25/11/2008

Crise: PPS prepara pacote para proteger trabalhadores do desemprego




Por: Imprensa PPS-RN

Aumento do período de seguro-desemprego, ampliação da utilização do FGTS pelos trabalhadores, aumento de faixas de desconto do Imposto de Renda, reposição de perdas para os aposentados, investimento em infra-estrutura e redução dos juros. Essas propostas fazem parte de um pacote de ações que estão sendo elaboradas pelo PPS para proteger os trabalhadores brasileiros dos efeitos da crise econômica mundial, como o desemprego.



As consequências da retração econômica já são claramente visíveis. Em outubro, por exemplo, o Ministério do Trabalho registrou a geração de apenas 61.401 empregos - o menor resultado para o período desde 2002. Na comparação com setembro, quando foram abertas 272.841 vagas, a queda foi de 77%. Esse cenário já havia chamado a atenção do líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja, que iniciou a eleboração de uma proposta para ampliar o tempo que os trabalhadores demitidos terão direito ao seguro-desemprego. Hoje, o benefício varia entre três e cinco parcelas mensais de acordo com o tempo de serviço do trabalhador nos últimos 36 meses. Na proposta de Coruja, esse prazo poderia ultrapassar um ano. Os detalhes do projeto estão sendo finalizados.



O presidente do PPS, Roberto Freire, acha que a primeira medida a ser tomada para enfrentar a crise, neste momento, é baixar a taxa de juros, "até por causa do risco da inflação". Para ele, é necessário, também, investir em infra-estrutura. "Não podemos ter um governo que aplique praticamente a metade do que investe o governo de São Paulo nessa área", pondera. Segundo Freire, isso é "inconcebível". Na avaliação do presidente do PPS, o PAC é "um fiasco", embora o governo faça um enorme marketing. "Dá para acreditar na eficácia de gestão do atual governo no PAC? Dá para acreditar em um governo que tem os gastos absurdos que o governo Lula faz terá capacidade para investir?". Os investimentos públicos, diz Freire, são instrumentos importantes para enfrentar a crise, inclusive no que diz respeito ao desemprego.







Fundo

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é outra ferramenta que poderia ser utilizada para proteção dos trabalhadores nesse período de crise. Segundo o dirigente nacional do PPS e assessor econômico da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Eduardo Rocha, a idéia é alterar a rentabilidade dos recursos depositados no fundo, que atualmente é baseada na TR e mais 3 por cento ao ano. "O trabalhador está sendo altamente penalizado com essa remuneração", reclamou. Ele diz que é preciso assegurar renda até que possa haver reativação econômica. "Uma das propostas é permitir que o trabalhador possa usar parcela do Fundo para adquirir títulos públicos do governo. Por que o banqueiro pode comprar títulos governamentais e nós, trabalhadores, não? Se esse dinheiro fosse colocado à disposição da massa trabalhadora qualquer outra aplicação do mercado seria altamente mais rentável do que esta que estamos recebendo", diz.



Aposentados

Paralelo a isso, o PPS também quer garantir a reposição de perdas para os aposentados, projeto que já foi aprovado no Senado. "O que significa essa quantia (R$ 9 bilhões anuais) perto do que foi liberado para montadoras, para salvar bancos e especuladores?", critica o deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG), que condena a postura do governo de lutar pela rejeição do projeto. A recuperação dos salários dos aposentados de acordo com o reajuste que é concedido ao salário-mínimo é bandeira do PPS há vários anos.



Desde que estourou a crise econômico-financeira, o Banco Central já retirou dos cofres cerca de R$ 150 bilhões. Essa quantia foi disponibilizada nos gastos com leilões de dólares, na recuperação de bancos em dificuldades, montadoras, comércio exterior e setor da construção civil. "Não somos contra a recuperação desses setores, mas não concordamos com o tratamento diferenciado aos trabalhadores", reafirmou Thadeu. Ao exercer forte pressão para que a proposta que prevê a recomposição dos valores das aposentadorias seja abortada, Thadeu disse que o presidente Lula perde a oportunidade de fazer justiça para com o




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